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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 12:15

Honorários advocatícios devem ser tratados como crédito trabalhista em recuperação judicial

que resultem de sentença posterior, e, por sua natureza alimentar, devem ter o mesmo tratamento conferido aos créditos de origem trabalhista
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:00

Empresa indeniza por atraso em entrega

pela posterior demora na devolução do dinheiro despendido da compra
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:47

Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execução

consórcio e os consorciados é condição suficiente para o posterior ajuizamento de medida cautelar de exibição de documentos
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:49

Penhora de veículo deve ser registrada no Detran

presunção de fraude à execução, mesmo que a alienação do bem tenha sido posterior à citação do devedor em execução fiscal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Danos morais e materiais. Artigo 37, § 6º da Constituição Federal. Transmissão do vírus HIV.

, consistente na ausência de controle da qualidade do sangue objeto de transfusão, a qual acarretou a contaminação e posterior morte do filho dos autores.
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00

Resolução nº 298, de 21 de novembro de 2008

insubsistentes, ou sem eficácia em face de dispositivo legal ou regulamentar posterior, que dispôs de forma contrária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00

Violação à coisa julgada. Inocorrência.

partes, pedidos e causa de pedir, o fato discutido na segunda reclamação trabalhista proposta é posterior à homologação do acordo.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:57

Gorjetas oferecidas para caixinha de garçons integram remuneração

" para posterior rateio no final do expediente, devem ser integradas ao salário do empregado para todos os efeitos legais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00

Sucessão de empresas. Responsabilidade por créditos trabalhistas.

posterior alteração na estrutura jurídica da empresa, nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00

Arbitragem. Cláusula compromissória. Extinção do processo. Art. 267, VII, do CPC. Admissibilidade.

depósito dos cheques que lhe foram entregues e no posterior encaminhamento dessas ordens de pagamento ao cartório de protesto.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:01

Projeção do aviso prévio exclui indenização adicional

posterior à data-base da categoria profissional, isenta o empregador do pagamento de indenização adicional previsto na legislação específica.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 12:03

A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NO BRASIL: ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS LEIS 13.429/2017 E 13.467/2017 NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

irrestrita na configuração da relação de emprego no Brasil, concentrando-se especificamente no período posterior à reforma trabalhista de 2017.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 10:15

Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva

posterior falência da sociedade", Moura Ribeiro votou pelo não provimento do recurso, no que foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:24

Segunda Turma reforça tese de que revisão de honorários é exceção no Superior Tribunal de Justiça

No caso analisado, após o pagamento de valor remanescente devido e posterior extinção de uma ação
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 19:00

Deputados favoráveis dizem que honorário é valorização da advocacia pública

posterior, argumentam que a proposta vai valorizar a advocacia pública e evitar a fuga de talentos
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 18:15

Danos morais não podem ser irrisórios ou exorbitantes

, uma operadora de saúde se sujeita a posterior condenação por danos morais, e o valor pode ser alterado pelo Superior Tribunal de Justiça
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:54

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 12:42

Dispensa de professora nas férias escolares não isenta empregadora de pagamento do aviso-prévio

Conforme consta nos autos, a comunicação da demissão da professora ocorreu em data posterior ao
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 14:57

Anulada mudança na classificação de aprovados em concurso

exigidos para serem classificados para a etapa posterior, estando a própria administração pública
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 12:12

Vale-transporte: direito do trabalhador e obrigação do empregador

da concessão do vale-transporte, até para posterior utilização como meio de prova em eventual reclamação trabalhista

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 5526

que resultem de sentença posterior, e, por sua natureza alimentar, devem ter o mesmo tratamento conferido aos créditos de origem trabalhista

pela posterior demora na devolução do dinheiro despendido da compra

consórcio e os consorciados é condição suficiente para o posterior ajuizamento de medida cautelar de exibição de documentos

presunção de fraude à execução, mesmo que a alienação do bem tenha sido posterior à citação do devedor em execução fiscal.

, consistente na ausência de controle da qualidade do sangue objeto de transfusão, a qual acarretou a contaminação e posterior morte do filho dos autores.

insubsistentes, ou sem eficácia em face de dispositivo legal ou regulamentar posterior, que dispôs de forma contrária.

partes, pedidos e causa de pedir, o fato discutido na segunda reclamação trabalhista proposta é posterior à homologação do acordo.

" para posterior rateio no final do expediente, devem ser integradas ao salário do empregado para todos os efeitos legais.

posterior alteração na estrutura jurídica da empresa, nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT.

depósito dos cheques que lhe foram entregues e no posterior encaminhamento dessas ordens de pagamento ao cartório de protesto.

posterior à data-base da categoria profissional, isenta o empregador do pagamento de indenização adicional previsto na legislação específica.

irrestrita na configuração da relação de emprego no Brasil, concentrando-se especificamente no período posterior à reforma trabalhista de 2017.

posterior falência da sociedade", Moura Ribeiro votou pelo não provimento do recurso, no que foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.

No caso analisado, após o pagamento de valor remanescente devido e posterior extinção de uma ação

posterior, argumentam que a proposta vai valorizar a advocacia pública e evitar a fuga de talentos

, uma operadora de saúde se sujeita a posterior condenação por danos morais, e o valor pode ser alterado pelo Superior Tribunal de Justiça

reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes

Conforme consta nos autos, a comunicação da demissão da professora ocorreu em data posterior ao

exigidos para serem classificados para a etapa posterior, estando a própria administração pública

da concessão do vale-transporte, até para posterior utilização como meio de prova em eventual reclamação trabalhista

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